Você já pensou em estudar, trabalhar e viver em qualquer país da União Europeia sem precisar de nenhum tipo de visto? Segundo o ISTAT (Instituto Nacional de Estatística da Itália), de 2015 até final de 2018, o número de brasileiros que obtiveram cidadania italiana cresceu mais de 300%.
Mas como saber se eu tenho esse direito? A cidadania italiana é adquirida através do princípio jus sanguini, ou seja, ter um ascendente de origem italiana é suficiente para requisitar a dupla cidadania (com exceção para casos onde o ascendente nasceu antes de março de 1861, quando a Itália ainda era Reino e/ou na região do Trento, antes de setembro de 1919).
Segundo a Constituição Italiana, não existe limite de gerações para solicitar o reconhecimento da cidadania, mas a comprovação deve ser feita através das certidões de nascimento, casamento e óbito. Sendo assim, a primeira coisa que você deve fazer é montar sua árvore genealógica para descobrir quem é o seu ascendente italiano.
Depois da árvore montada, é hora de juntar a documentação. Basicamente, os documentos necessários são: certidão de nascimento, casamento e atestado de óbito. Estas certidões devem ser, desde a sua (requerente) até as do ascendente. Por exemplo, se o seu ascendente é seu bisavô paterno, você deve juntar os documentos seus, do seu pai, do seu avô e do seu bisavô. E, logicamente, a certidão de nascimento do seu bisavô, estará na Itália.
A última certidão necessária é a Certidão Negativa de Naturalização, que demonstra se o cidadão italiano se naturalizou ou não como brasileiro. Ela só deve ser emitida e autenticada depois que você tiver todas as outras certidões em mãos e é gratuita, no próprio site. Caso o ascendente tenha se naturalizado brasileiro, você pode perder o direito de requisitar sua cidadania italiana.
O terceiro passo é a tradução e apostilamento dos documentos. A tradução deve ser feita por um profissional juramentado e o apostilamento, no cartório.
Mas e aí, onde requerer a minha cidadania italiana? Bom, existem duas formas de desenvolver o processo: no Brasil ou na Itália.
No Brasil, o processo é feito através dos Consulados Italianos e demora entre 04 e 12 anos (depende do Estado e da fila de espera). O requerente deve ingressar na fila do Consulado Italiano e acompanhar as datas de convocação pelo próprio site do Consulado (Consulado do seu Estado). Quando estiver próximo de ser convocado, deve montar o processo (certidões, tradução, apostilamento). Depois da convocação, o processo é apresentado ao Consulado Italiano para avaliação e, após o deferimento, o requerente pode solicitar o passaporte italiano.
Já na Itália, o processo é feito através dos Comunes (prefeituras), demora, aproximadamente, 03 meses e o requerente deve viajar até o país para registrar a residência, já com todos os documentos em mãos. Após fixar residência e apresentar o processo no Comune, o requerente deve aguardar a visita do Vigile (policial). Depois da avaliação da documentação e a chegada das certidões de Não Renúncia, são assinados os livros de registro e solicitado o passaporte italiano.
A obtenção da cidadania italiana é bastante burocrática, no entanto, os benefícios compensam todo o trabalho. Com a dupla cidadania, as fronteiras diminuem e as oportunidades se intensificam sem nenhum prazo de validade.
Dicas 01: Só solicite as certidões nos cartórios quando estiver próximo de dar entrada no seu processo. As certidões tem prazo de validade de até 1 ano. Se você solicitar e não utilizá-las, terá que realizar o pagamento das mesmas novamente;
Dica 02: Para encontrar a certidão de nascimento do seu ascendente, você deve prestar atenção nas informações das certidões de casamento e óbito do mesmo. Normalmente, é informado o local de nascimento. Buscar informações com familiares também ajuda muito. Depois de descobrir o local, você poderá enviar um e-mail (em italiano), para a prefeitura da cidade onde ele nasceu e/ou para a paróquia onde ele foi batizado. Normalmente, as prefeituras enviam a certidão gratuitamente para seu endereço no Brasil. Outra opção é pagar uma pessoa que presta este tipo de serviço de busca de certidões;
Dica 03: Existem assessores que te ajudam em todo o processo na Itália, porém, é importante pesquisar muito antes de efetuar qualquer pagamento para evitar cair em golpes;
Dica 04: O valor, em média, para requisitar a cidadania italiana, no Brasil, gira, em torno de 10 mil reais, para uma família de 3 a 4 pessoas. Já o custo para solicitar diretamente na Itália é, mais ou menos, de 30 mil reais para cada requerente. É importante levar em consideração o tempo de espera para obtenção;
Dica 05: Eu reconheci minha cidadania italiana em novembro de 2017, direto na Itália. Então, se tiver qualquer dúvida, pode me chamar em uma das minhas redes sociais. Não cobro nada não, viu!
